Termos de uso

O serviço

O Mira OAB é uma ferramenta de estudo para a 1ª fase do Exame de Ordem: questões oficiais da FGV, explicações, plano de estudo, tutor, podcast e simulados. Não somos ligados à OAB nem à FGV.

Sem garantia de aprovação

O app ajuda a organizar e a direcionar o estudo, mas a aprovação depende de você. Estimativas como a chance de passar são previsões estatísticas, não promessas.

Conteúdo gerado por inteligência artificial

Explicações, respostas do tutor, podcasts e questões inéditas são gerados com apoio de inteligência artificial e ancorados no texto da lei e nas súmulas. Mesmo assim, podem conter erros: em caso de dúvida, vale o texto da lei e o gabarito oficial da FGV, que o app nunca altera.

Conta e uso

• A conta é pessoal: não compartilhe o acesso.
• Há limites razoáveis de uso das funções de inteligência artificial, para manter o serviço estável para todos.
• Não é permitido copiar o conteúdo do app em massa nem usá-lo para outros serviços.

Pagamento, cancelamento e reembolso

• Os preços e o que cada plano inclui estão na página de planos. A cobrança é mensal, no cartão de crédito, processada pelo Stripe.
• Você pode desistir em até 7 dias da compra e recebe todo o valor de volta (Código de Defesa do Consumidor, art. 49): basta escrever para o e-mail de contato informado na página da sua conta.
• A assinatura pode ser cancelada a qualquer momento na página da conta; o acesso continua até o fim do mês já pago.
• A troca de plano também é feita na página da conta e vale a partir da troca.

Privacidade

O tratamento dos seus dados está descrito na política de privacidade.

Contato

Dúvidas, pedidos e reclamações: o e-mail de contato informado na página da sua conta.